Serviços extraordinários

Os trabalhos extraordinários desenvolvidos pelos profissionais da AM Cálculos são, especificamente, a identificação e correção da confusão contratual, ainda na área das relações com agentes financeiros e, noutra seara, o valuation e a apuração de haveres. Mas, os dois últimos se destinam, exclusivamente, para casos que envolvam as micro e as empresas de pequeno ou médio porte, pela simples razão de que elas estão quase sempre desamparadas, sem qualquer tipo de assessoria especializada, por não serem de interesse da maioria das grandes consultorias, que sabem que não serão consultadas ou contratadas devido aos altos valores que elas cobram, em razão de seus elevados custos permanentes.

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No nosso caso, podemos oferecer um trabalho de excelência, a custos reduzidos, porque cada parceiro envolvido na empreitada possui sua própria estrutura independente, trabalhando em harmonia e foco único no trabalho contratado, além dos seus próprios.

Confusão contratual: Caso você ainda não tenha lido a seção "Exemplos", sugerimos clicar no link e ler, para entender melhor sobre o assunto que estamos tratando neste tópico.

A confusão contratual ocorre com pessoas físicas e jurídicas que mantém diversos tipos de contratação com o mesmo banco ou agente financeiro e todas as transações se ligam a uma só conta da pessoa ou da empresa - conta principal na qual são debitadas as prestações dos contratos e os juros e IOF das contas vinculadas, criadas pelo banco em certas transações, como explicaremos abaixo.

Enquanto esta conta principal está saudável, ou seja, com saldo suficiente para honrar todos os compromissos assumidos nos contratos de empréstimo ou financiamento, ou ainda, para quitar o saldo devedor no vencimento ou os juros e o IOF mensal das contas vinculadas, que são criadas e identificadas pelo próprio banco nas operações de desconto de recebíveis ou capital de giro, por exemplo, temos pouco a temer.

Qualquer dúvida sobre a exatidão do valor das prestações mensais ou da evolução do saldo devedor, a lisura das cláusulas, ou se quer saber se houve pagamentos a maior no contrato que está em dia ou já foi quitado, sugerimos a leitura da seção "Serviços comuns".

​No entanto, quando a conta principal não possui saldo suficiente para liquidação das prestações assumidas em contrato ou do saldo devedor no vencimento, além dos juros e IOF das transações que geram as chamadas contas vinculadas, inicia-se a confusão contratual, onde estes saldos devedores, juros e IOF passam a ser debitados na conta principal de uma vez, no caso de vencimento do débito, ou, ainda vigente a contratação, os débitos serão mensais em relação aos encargos da dívida, aumento o saldo devedor da conta principal.

Esta situação de confusão contratual força, de tempos em tempos, caso não consiga liquidar o saldo negativo da conta principal, uma renegociação com a obrigatoriedade de confissão de dívida, que denominamos encadeamento de contratos, transformando-se numa "bola de neve" até o sufocamento das finanças, que pode colocar a empresa em uma situação de insolvência.

Para solução destes casos e até para ser ressarcido pelo que pagou além do devido, o trabalho é bastante complexo, iniciando pela busca e obtenção de todos os contratos, seja qual for o tipo de transação, relacionados com o primeiro débito inadimplido por insuficiência de saldo na conta principal, bem como os contratos de renegociação e confissão de dívida e, evidentemente, o extrato desta conta desde o início da inadimplência que provocou o primeiro aumento do saldo negativo.

O trabalho da nossa assessoria se constituirá no refazimento do extrato da conta principal, dia a dia, com o expurgo de todos os lançamentos irregulares e ilegais que causaram o aumento do saldo negativo, além de evitar a troca das taxas de juros e encargos moratórios pelos encargos relativos ao limite de crédito da conta principal (cheque especial para pessoas físicas).

Os altíssimos débitos são forjados pelo abandono das condições e cláusulas legais das transações originais, pelo banco, e que serão analisadas e revistas, contrato a contrato, para, corrigidas quaisquer irregularidades  iniciais, opere-se a quebra matemática do débito total exigido pelo agente financeiro, em tantos débitos quanto forem as contratações, para o desenvolvimento de cálculos em separado, com base nas suas condições e cláusulas próprias e expor, ao final, ​o verdadeiro saldo devedor de cada um deles e da própria conta principal.

​​Antes de qualquer consulta a respeito da assessoria e cálculos que desenvolvemos para o valuation ou apuração de haveres, é preciso deixar clarificada, ainda que de forma suscinta, a enorme diferença e destinação de cada um deles, para facilitar nosso diálogo sobre a necessidade e ou utilidade do serviço, além da determinação dos métodos a serem utilizados, os documentos obrigatórios e os dados imprescindíveis ao serviço, que deverão ser disponibilizados por antecipação, para elaborarmos um orçamento justo, que facilite a contratação.​

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Valuation: Os cálculos realizados nestes casos, muito mais complexos que os da apuração de haveres, tem como objetivo final chegar o mais próximo possível do valor econômico e justo de uma empresa, através do conhecimento: da contabilidade que deve ser realizada de forma completa e realística; dos livros e demonstrativos escriturados com fidelidade; estudo da evolução do negócio no tempo; do mercado de atuação e da real capacidade de crescimento futuro; da concorrência; da especialização, da estrutura e localização; do quadro funcional especializado e sua estabilidade, se o caso; da lucratividade sazonal ou contínua; do tempo e o percentual de retorno do capital investido e, por fim, mas não se limitando a apenas estas premissas e parâmetros, da movimentação financeira e da taxa de desconto aceitável para apuração do valor presente, além do nível da confusão patrimonial que existe em quase 100% das pequenas empresas. 

Com o conhecimento desses parâmetros, dentre outros dependendo do tipo de negócio, bem como do estabelecimento do peso de influência de cada um deles, define-se o método para avaliação do real patrimônio da empresa que, somado a sua capacidade de geração de lucro e riqueza no futuro, a que se chega através de cálculos e fórmulas próprias, como, por exemplo, o FCD - Fluxo de Caixa Descontado, que leva em consideração o peso de cada um daqueles parâmetros que, adequadamente manuseados na fórmula própria, define-se o valor final, mais aproximado possível, da empresa.

Dependendo do negócio e na falta de documentos e dados confiáveis, existem outros métodos não tão precisos, porém aceitáveis, como a Avaliação por Múltiplos de EBITIDA, pelo Valor Patrimonial que nada tem a ver com o balanço patrimonial, etc.

A finalidade deste trabalho é estritamente comercial, tendo como razões: conhecer o valor da empresa; análise da viabilidade de investimentos; necessidade de aumento do capital social; admissão de um sócio com incremento do capital social ou, ainda, a venda de quotas sociais ou do próprio negócio.

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Apuração de haveres: estes cálculos são desenvolvidos por necessidade contratual, geralmente  quando um sócio decide se retirar amigavelmente da sociedade, concordando com o valor avaliado de suas quotas,  ou, ainda, em divórcios amigáveis, onde também o cônjuge está de acordo com o resultado da avaliação realizada, sabendo-se que ninguém concorda com o valor baseado apenas no balanço patrimonial da empresa, por mais sério e realista que ele seja.

Desta forma, quando o sócio retirante da sociedade, da qual os sócios remanescentes pretendam a continuidade das operações e negócios, com ou sem a redução do capital social, ou o cônjuge, discordam do valor do balanço patrimonial da empresa ou dos cálculos dos haveres feitos unilateralmente ou sem a técnica apropriada, inicia-se um processo litigioso de dissolução parcial da sociedade, ou de divórcio litigioso, forçando que o cálculo de apuração de haveres se realize por determinação judicial.

Ocorre que na apuração de haveres na dissolução parcial da sociedade e no divórcio dentro de um processo judicial, existem regras próprias, definidas na legislação processual, que nada tem a ver com o propósito comercial e com o valor econômico da empresa, tratando-se, portanto, apenas de uma espécie de indenização a ser paga.

O método definido na lei para este tipo de apuração exige, também, o conhecimento da contabilidade que deve ser realizada de forma completa e realística; dos livros e demonstrativos escriturados com fidelidade no sentido de expor a realidade fidedigna dos bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, o patrimônio líquido e o passivo da empresa, circulantes ou não, a preços de saída, ou seja, na data do evento, para o desenvolvimento do balanço de determinação, elaborado com os devidos ajustes necessários, bem como para o calculo do goodwill (ativos intangíveis) que é, basicamente, um valor adicional da empresa (antigamente chamado fundo de comércio), mas que não consta e não pode constar dos balanços patrimoniais (exceto patentes e marcas adquiridas ou registradas).

A forma comumente utilizada para apuração do goodwill constitui-se, primeiramente, pela análise do balanço de determinação, já finalizado com os ajustes indispensáveis no balanço patrimonial, que definirá a diferença real entre o ativo e o passivo da empresa, que pode ser reduzida ou não através de fórmulas de cálculo que consideram parâmetros sólidos e pré-definidos, para que, ao final, somados o valor real do patrimônio e o goodwill, determine-se o valor da indenização sem qualquer relação com valores futuros.

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Esclarecidas as diferenças, a utilidade ou a necessidade, convidamos você, que necessita de um destes trabalhos, seja o valuation ou a apuração de haveres para uma solução amigável da questão que se apresenta, ou mesmo o advogado de qualquer das partes envolvidas em um processo judicial dessa natureza, para um diálogo inicial, que pode ser por videoconferência ou presencial se você está na nossa região, para melhor exposição das condições para o trabalho e do orçamento para realização dos cálculos.