Exemplos de solução

É extremamente comum que os contratos desta natureza tragam cláusulas genéricas, longas e incompreensíveis aos leigos ou desatentos, abusivas ou até mesmo ilegais, que geram despesas extras ou embutam no valor da prestação mensal valores indevidos, denominados acessórios (taxas, seguros, registros, dentre outros).

Além do mais, frequentemente o cálculo da prestação mensal (A+J), composta da uma parcela de amortização (parte do capital financiado) e outra de juros, que normalmente é elaborado com base nos sistemas Price ou SAC, não respeita as reais condições contratadas (prazo, juros, carência) e apresentam valores acima do que o realmente devido mensalmente.

Normalmente, esta diferença é pequena se vista apenas em relação a uma prestação; mas, ao final dos pagamentos e dependendo da quantidade de prestações, o valor se mostra significativo.

Nossa assessoria faz a análise minuciosa do contrato e, constatada alguma irregularidade ou, pior, a cobrança de valores indevidos ou relativo à venda casada, refazemos todos os cálculos iniciais e, a partir dos valores corretos, evoluímos o saldo devedor para apresentar, ao final, o débito real na data da revisão, ou até mesmo o indébito a ser restituído pelo agente financeiro, se o caso.

Os empréstimos financeiros, comumente denominados CCB - Cédula de Crédito Bancário ou coisa que o valha, geralmente vem carregados dos mesmos vícios dos financiamentos, ou seja, cláusulas abusivas ou incompreensíveis e até mesmo cálculo de prestações que não condizem com o próprio contrato. Normalmente nessas transações o devedor concorda em pagar as prestações através de débito em conta, dando oportunidade ao agente financeiro de se locupletar com a troca da taxa dos juros, quando a conta não possui saldo suficiente no vencimento da prestação. Assim, da mesma forma como se procede com os contratos de financiamento, nossa assessoria analisa o contrato e refaz todo o cálculo do financiamento e, se o caso, da conta corrente com saldo negativo, em separado, elaborando o relatório para a revisão direta com o agente financeiro ou através de ação judicial.

É um crédito concedido para empresas, com a criação de uma conta corrente paralela àquela principal da empresa, cujo contrato prevê a utilização de um valor máximo estabelecido, que pode ser utilizado aos poucos, de acordo com a necessidade de cobertura da conta principal, bem como as amortizações (abatimento no débito) podem ser realizadas a qualquer tempo dentro do prazo máximo estabelecido para a liquidação do contrato.

Estas contas geram um sem número de problemas, desde o desconhecimento da forma de cálculo dos juros e do IOF na conta paralela, para o transporte desses débitos para a conta principal em caso do não pagamento direto na conta paralela (amortização do valor utilizado e seus encargos), ocorrendo neste caso a quebra do contrato, com a troca da taxa de juros e aumento do saldo devedor da conta principal, assim como ocorre nos empréstimos cujo pagamento da prestação se dá mediante o débito em conta.

O trabalho neste caso é o refazimento de todos extratos, tanto da conta garantida como da conta principal, dia a dia, expurgando os excessos desde a contração, afastando a confusão entre contas (confusão contratual) para apontar o saldo correto de cada uma delas.

Esta transação é normalmente de curto prazo, geralmente utilizadas para financiar as operações diárias da empresa em dificuldade momentânea, onde o saldo da conta corrente é insuficiente, necessitando de maior controle diário do uso deste capital e das amortizações, bem como do cálculo, também diário, dos juros e do IOF, principalmente por se misturar automaticamente às movimentações de débitos e créditos da conta corrente, confundindo-se com o limite de crédito especial em todos os casos, apesar da existência de regras e taxas próprias, demandando um trabalho extremamente árduo e minucioso pela empresa que, em caso de necessidade de uma renegociação do débito não liquidado na data aprazada, deverá possuir todos os detalhes da utilização, e os subsídios para comprovação da confusão contratual, quase sempre inequívoca.

Com este detalhamento e de posse dos extratos da movimentação na conta, nossa assessoria pode desenvolver os cálculos para afastar as cobranças indevidas.